Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.

Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP

O documento reúne um conjunto de normas que disciplinam a rotina forense, envolvendo advogados, magistrados e serventuários com o objetivo agilizar o trâmite judiciário no Estado.

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral

Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo

Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e até então nada tinha chegado aos cofres públicos. À época da condenação, o rombo foi avaliado em R$ 169,5 milhões

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Exame de Ordem nº 134 - Gabarito

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países: Argentina

Terceirização ilícita. Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de Revista.

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.